Aviso Legal e Condições de Uso

Este texto regula as condições de uso e navegação através deste site, bem como seus diferentes sub-sites (doravante, o “Site”), de propriedade da Akampao Movment S.L.

O acesso e/ou uso do Site implica a aceitação expressa e sem reservas destas condições, que convidamos você a ler atentamente. Se você não concorda com as condições de uso, não acesse nem utilize este site. O proprietário reserva-se o direito de realizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, qualquer modificação no site, ou modificar estes termos e condições gerais, bem como as condições de acesso e/ou uso. O acesso do usuário após qualquer modificação pressupõe a aceitação das alterações efetuadas.

1. Propriedade do Site e Condições de Uso Obrigatórias

1.1 Titularidade

Akampao Movment S.L. (doravante “Kampaoh”) é a titular do domínio, com sede em Alcalá de Guadaíra (Sevilha) Calle Red Cinco, 49 – Polígono Industrial La Red, C.P. 41500, com CIF B90309212, inscrita no Registro Mercantil de Sevilha no Tomo 6364, Folio 219, Hoja SE-112736. Se deseja entrar em contato conosco, pode fazê-lo através do seguinte endereço de e-mail:

1.2 Condições de uso obrigatórias

A utilização dos serviços aos quais se pode acessar através do Site ou outras páginas web redirecionadas para este Site (assim como, quando aplicável, os perfis em redes sociais de titularidade da Kampaoh) está sujeita ao presente aviso legal e às condições de uso do Site (doravante, as “Condições de Uso”). Em consequência, o uso do Site (assim como, quando aplicável, dos perfis em redes sociais de titularidade da Kampaoh), de seus conteúdos – entendendo-se por tais quaisquer conteúdos. De modo exemplificativo, não limitativo: textos, gráficos, designs, desenhos, conteúdos audiovisuais, códigos, software, fotografias, vídeos, sons, música, bases de dados, imagens, expressões e informações, assim como qualquer outra criação protegida pelas leis nacionais e pelos tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial acessíveis através do Site – (doravante, os “Conteúdos”) e de seus serviços (doravante, os “Serviços”) está submetido às presentes Condições de Uso.

O acesso e/ou uso do Site atribui a condição de usuário (doravante, o “Usuário”) e implica a aceitação expressa e sem reservas das presentes condições, que pedimos que leia atentamente. Se não estiver de acordo com as condições de uso, não acesse nem utilize o presente site. Akampao Movment S.L., titular do Site, reserva-se ainda o direito de realizar a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, qualquer modificação no Site ou nas presentes condições gerais, assim como nas suas condições de acesso e/ou utilização. O acesso do usuário após qualquer modificação implica a aceitação das mudanças realizadas.

Certos serviços, conteúdos ou ferramentas oferecidos através do Site (ou através de perfis em redes sociais) podem estar sujeitos a condições particulares.

2. Acesso ao Site e Utilização

2.1 Uso adequado. Proibição de uso para menores de idade sem permissão

O acesso aos Conteúdos e a utilização do Site (e, quando aplicável, dos perfis em redes sociais de titularidade da Kampaoh) é, em geral, gratuito. Se o acesso ou desfrute de determinados conteúdos ou serviços exigir uma contraprestação, o Usuário será informado.

O usuário acessa a página web sob sua exclusiva responsabilidade. Em geral, para acessar e usar o Site, você deve ser maior de 18 anos. Caso seja menor de idade, para usar este site e acessar seus conteúdos, deverá contar com o consentimento de seus pais, tutores ou representantes legais.

A Kampaoh não é responsável pelos danos ou prejuízos que possam resultar da utilização das informações contidas neste site, nem pelos danos sofridos ou perdas econômicas que, de forma direta ou indireta, causem ou possam causar prejuízos econômicos, materiais ou de dados, provocados pelo uso dessas informações.

O Usuário compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços que a Kampaoh oferece ou possa oferecer através do Site, em conformidade com a lei, as presentes Condições de Uso, as condições particulares que, quando aplicável, possam se aplicar a determinados Serviços e outras informações, regulamentos de uso e instruções colocadas ao seu conhecimento.

De forma exemplificativa, mas não limitativa, o usuário compromete-se a não utilizá-los para incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública, assim como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou que induzam, incitem ou promovam tais atividades; difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou que, de qualquer forma, seja contrário, despreze ou atente contra os direitos fundamentais ou as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e na legislação aplicável; induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; induza ou incite a se envolver em práticas perigosas, de risco ou prejudiciais à saúde física e/ou psicológica; seja contrário à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem; constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal ou, em geral, constitua concorrência desleal; menospreze o crédito da Kampaoh ou de terceiros; provoque danos nos sistemas físicos e lógicos da Kampaoh, de seus fornecedores ou de terceiros, introduza ou difunda na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados ou provoque dificuldades no funcionamento normal do Site; tente acessar e, quando aplicável, utilizar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens.

A Kampaoh reserva-se o direito de retirar todos aqueles comentários e contribuições que possam vulnerar o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, que atentem contra a ordem ou a segurança pública ou que, a seu julgamento, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, a Kampaoh não será responsável pelas opiniões manifestadas pelos usuários através dos fóruns, chats ou outras ferramentas de participação que possam ser estabelecidas.

Se o usuário tiver conhecimento da existência de qualquer conteúdo ilícito, ilegal, contrário às leis ou que possa constituir uma infração de direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, solicitamos que notifique a Kampaoh através do e-mail info@kampaoh.com.

No caso de o usuário enviar qualquer tipo de informação à Kampaoh, declara e garante que a envia livremente e que essa informação não infringe direitos de propriedade intelectual, industrial, segredo comercial ou quaisquer outros e que não tem caráter confidencial nem é prejudicial a terceiros. O Usuário será responsável por fornecer informações verídicas e lícitas.

2.2. Links

A inclusão de links para acessar plataformas e redes sociais pertencentes a terceiros, como Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn, etc., tem como objetivo possibilitar o acesso do usuário aos diferentes canais que a Kampaoh possa manter nesses sites, sem que o estabelecimento desses links implique a existência de qualquer relação entre a Kampaoh e o titular, fabricante ou distribuidor da plataforma em questão, nem a aceitação e/ou aprovação por parte da Kampaoh de seus conteúdos ou serviços. O Usuário declara expressamente saber que, ao acessar plataformas diferentes do Site, entra em um ambiente não controlado pela Kampaoh, não podendo, portanto, responsabilizá-la por esse acesso. A Kampaoh não assume responsabilidade pela configuração dessas plataformas ou redes sociais, nem pelos conteúdos ou serviços aos quais o usuário possa acessar através delas. A informação que o usuário fornecer a essas plataformas será de sua responsabilidade, sem que a Kampaoh intervenha nesse processo. Da mesma forma, a Kampaoh reserva-se o direito de não seguir os usuários que começarem a seguir seu perfil social.

Dada a impossibilidade de controle sobre os conteúdos, informações ou serviços oferecidos por outros sites acessíveis através dos links disponibilizados em nossa página web, a Kampaoh fica isenta de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer tipo que possam resultar do uso, por parte do usuário, de páginas web externas ou de seus conteúdos.

Os hiperlinks em sites externos que permitam o acesso à página web da Kampaoh não implicarão, em nenhum caso, a existência de relações comerciais ou mercantis com o titular do site onde se estabelece o hiperlink, nem a aceitação por parte da Kampaoh de quaisquer conteúdos ou serviços. A Kampaoh não autoriza o estabelecimento de um link para o site a partir de páginas que contenham conteúdos ilícitos, degradantes, obscenos e/ou que contravenham as leis, a ordem pública ou as normas sociais geralmente aceitas. O usuário que queira inserir links ao portal da Kampaoh a partir de outros sites ou perfis em redes sociais, estará obrigado a que o link vincule à página, não podendo reproduzi-la de nenhuma forma. Também não poderão ser estabelecidos quadros ou frames que envolvam o portal ou que façam com que sua visualização seja realizada através de endereços de internet diferentes ou conjuntamente com conteúdos alheios ao site, nem realizar declarações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre o Site (nem, quando aplicável, sobre os perfis que a Kampaoh possa gerenciar nas redes sociais), nem, em particular, declarar ou dar a entender que a Kampaoh autorizou o link ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou disponibilizados no site, rede social ou plataforma onde o link é estabelecido. Em todo caso, o site ou o perfil em redes sociais no qual o link ao Site seja estabelecido, não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública, conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros, incluídos os direitos de propriedade intelectual e industrial e/ou o direito à honra, à intimidade pessoal ou familiar ou à própria imagem ou de qualquer outro direito, nem conteúdos contrários às normas reguladoras da proteção de dados pessoais; o titular do site ou perfil em uma rede social no qual o link ao Site ou a perfis da Kampaoh em redes sociais seja estabelecido, não poderá lucrar, nem direta nem indiretamente, pela inclusão de links ao Site ou aos perfis da Kampaoh em redes sociais.

O Usuário compromete-se expressamente a informar imediatamente a Kampaoh se tiver conhecimento de que as atividades desenvolvidas em sites, plataformas ou redes sociais de terceiros, vinculadas ao Site, são ilegais ou contrariam a moral e/ou a ordem pública.

3. Propriedade Intelectual

Kampaoh é titular, ou possui as licenças correspondentes, conforme o caso, sobre os direitos de exploração de propriedade intelectual e industrial do site, incluindo todos os conteúdos oferecidos no mesmo (a título enunciativo, não limitativo: imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, acesso e uso, etc.). O acesso e/ou utilização do Site por parte do Usuário não implicará, em caso algum, a renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos anteriores direitos por parte de Kampaoh.

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos do site são reservados e, em particular, fica expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização prévia e por escrito de Kampaoh. O Usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade de Kampaoh. Poderá visualizar os elementos do portal, imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, única e exclusivamente para uso pessoal e privado, e em nenhum caso com fins lucrativos. O Usuário deverá abster-se de suprimir, alterar ou manipular indicações de copyright ou outros elementos que sirvam para identificar os titulares de direitos, assim como qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no Site da Kampaoh (e, se aplicável, nos correspondentes perfis em redes sociais geridos pela Kampaoh).

As referências a marcas, nomes comerciais ou outros sinais distintivos, quer sejam da Kampaoh ou de terceiros, implicam na proibição implícita do seu uso sem o consentimento do seu legítimo titular.

4. Funcionamento e Segurança do Site

Kampaoh não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do site web. Da mesma forma, não será responsável em nenhum caso por quaisquer danos que possam resultar da interrupção no funcionamento da plataforma, falhas de sistema, falhas, desconexões, atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas nos sistemas ou mecanismos que permitem seu funcionamento, falta de adequação do site para as necessidades específicas dos usuários, bem como outros danos que possam ser causados por terceiros através de intrusões não autorizadas fora do controle de Kampaoh.

Embora Kampaoh adote diversas medidas de segurança em seu site web, os sistemas informáticos não são infalíveis, e não há garantia de ausência de vírus ou outros elementos introduzidos por terceiros não afiliados à Kampaoh, que possam causar alterações nos sistemas físicos ou lógicos dos usuários, documentos, arquivos e registros armazenados em seus sistemas. Kampaoh não será responsável por quaisquer danos que possam resultar de uso não autorizado.

Kampaoh reserva-se o direito de suspender o acesso, sem aviso prévio, a usuários que, a seu critério, violem as regras de uso do site web, e de exercer as medidas legais apropriadas, sem gerar direito a qualquer indemnização em favor do usuário afetado direta ou indiretamente.

5. Política de Privacidade e Proteção de Dados

O simples fato de visitar o site e navegar por suas diferentes seções não requer que você forneça nenhum dado pessoal ou se registre como usuário. No entanto, certos serviços exigem que os usuários se registrem fornecendo alguns dados pessoais. Além disso, lembramos que cookies podem ser instalados em seu dispositivo de acesso de acordo com o que está estabelecido em nossa Política de Cookies.

5.1 Resumo da política de privacidade e proteção de dados

Aqui está um resumo de como seus dados pessoais serão tratados, embora recomendamos que você leia atentamente o restante de nossa política de privacidade e proteção de dados (5.2 Política de privacidade).

Responsável pelo tratamento:

AKAMPAO MOVMENT S.L., com sede em Alcalá de Guadaíra (Sevilha), Calle Red Cinco, 49 – Polígono Industrial La Red, C.P. 41500, com CIF B90309212.

Finalidade do tratamento:

Gestão do site; Gestão e administração da reserva online e dos serviços solicitados; Comunicações e serviços de atendimento ao cliente; Gestão e resolução de reclamações, queixas e consultas; Gestão do Usuário Registrado; Gestão de redes sociais; Tratamento dos dados de navegação conforme a Política de cookies.

Com quem os dados podem ser compartilhados?

Com as empresas das quais a Akampao Movment S.L. é titular e, para cumprimento de obrigações legais, com autoridades policiais, juízes e tribunais, e outras entidades ou administrações públicas conforme a lei o determine.

Por quanto tempo os dados serão mantidos?

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, enquanto possam surgir responsabilidades relacionadas a esses dados.

Quais são seus direitos como usuário?

Você pode entrar em contato com a Akampao Movment S.L. para exercer seus direitos, que podem incluir acesso aos dados pessoais, retificação dos dados imprecisos ou solicitação de exclusão quando os dados não forem mais necessários, solicitação de limitação do tratamento, portabilidade dos dados, direito de oposição ou retirada do consentimento, no seguinte endereço: Alcalá de Guadaíra (Sevilha), Calle Red Cinco, 49 – Polígono Industrial La Red, C.P. 41500. Você também pode exercer seus direitos enviando um e-mail para o seguinte endereço:

Informações adicionais:

Pedimos que você leia atentamente as informações detalhadas sobre nossa Política de privacidade.

5.2 Política de privacidade

Conforme o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, e demais legislação aplicável, os dados que você fornecer voluntariamente serão tratados pela Akampao Movment S.L., conforme detalhado a seguir em sua política de privacidade e proteção de dados. O acesso e/ou uso deste site da Kampaoh implica a aceitação da política de privacidade, que recomendamos que você leia atentamente, assim como nossa política de cookies, que você pode consultar no seguinte link: política de cookies. Se você não concordar com as condições, por favor, não acesse nem utilize o presente site.

5.2.1 Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento de dados é a Akampao Movment S.L. (doravante “Kampaoh”), titular também do site, com sede em Alcalá de Guadaíra (Sevilha), Calle Red Cinco, 49 – Polígono Industrial La Red, C.P. 41500, com CIF B90309212. Para qualquer questão relacionada à proteção de dados tratados pela Kampaoh, você pode entrar em contato conosco enviando um e-mail para o seguinte endereço: protecciondedatos@kampaoh.com.

5.2.2 Dados e informações que coletamos

O tratamento dos dados pessoais (identificação e contato) que você nos fornece tem como objetivo atender às suas solicitações para fornecer as informações solicitadas, bem como gerenciar sua solicitação de reserva. Solicitaremos, no mínimo, seu nome e endereço de e-mail. Além disso, dependendo da reserva que você fizer, poderemos solicitar seu endereço, número de telefone, dados de pagamento, data de nascimento, localização, os nomes das pessoas que irão desfrutar dos serviços que você reservou, bem como quaisquer preferências ou necessidades especiais que você possa ter em relação à sua reserva. E, nos casos em que for expressamente indicado, poderemos gravar sua voz e/ou imagem e manter a conversa telefônica e/ou vídeo com o objetivo de comprovar a relação contratual e manter a qualidade do serviço. Para identificação em caso de reserva ou quando o check-in online for possível, também poderemos solicitar informações de seu documento de identificação (passaporte, Documento Nacional de Identidade ou similar), bem como uma carta de condução.

Se você entrar em contato conosco ou com o provedor de acomodações ou serviço através de nós, por meio do serviço de atendimento ao cliente ou de outra forma (chatbot, redes sociais etc.), coletaremos as informações que você fornecer nessas comunicações com o objetivo de atender à solicitação ou resolver o problema que você nos apresentar. Também quando você entrar em contato conosco para dar sua opinião. Se você escrever um comentário para compartilhar sua experiência em nosso site, coletaremos as informações que você incluir junto com o nome que mostrar e sua foto, se incluir uma. Se você participar de sorteios, promoções ou programas de recomendação, também nos fornecerá dados que trataremos para o propósito indicado.

Se você nos fornecer dados de terceiros, porque a reserva envolverá o uso de outras pessoas além ou em vez de você, é sua responsabilidade, no momento de fornecer esses dados, garantir que as pessoas titulares desses dados tenham consentido em fornecê-los e tenham entendido e aceitado nossa política de privacidade.

Ao utilizar o site, podemos coletar automaticamente dados relacionados ao uso que você faz do site, como seu endereço IP, identificadores únicos de dispositivos, sua localização, fuso horário, bem como outros dados coletados por meio de cookies, conforme detalhado na Política de Cookies. Consulte nossa Política de Cookies publicada no site para mais informações.

Também podemos receber informações por meio de nossos parceiros e fornecedores, que combinaremos com os dados que você nos forneceu ou fornece para a administração e gestão de sua reserva.

Para contabilidade, cumprimento de nossas obrigações com campings colaboradores e outros fornecedores de serviços, gestão correta de pagamentos e reembolsos, poderemos ter acesso a informações relacionadas ao pagamento realizado pelo cliente que fez uma reserva através do site: data e hora do pagamento, país, moeda utilizada, valor pago e um identificador associado ao usuário, que permite sua identificação.

Se você não preencher as perguntas marcadas com um asterisco, a Kampaoh não poderá aceitar e gerenciar o serviço ou consulta feita.

5.2.3 Finalidades do tratamento

Os dados fornecidos conforme indicado na seção anterior serão tratados pela Kampaoh com as seguintes finalidades:

Gerenciar e administrar sua reserva online com os campings colaboradores e outros provedores de serviços. Em geral, comunicação com você por e-mail, telefone, chatbot, mensagens de texto ou por qualquer outro meio que você tenha fornecido para responder e gerenciar solicitações que você nos fizer, gerenciar questões relacionadas à reserva para seu devido aproveitamento. Fornecer serviço de atendimento ao cliente. Se você criar uma conta ou perfil em nosso site, usaremos os dados que você nos fornecer para gerenciar esse usuário e sua configuração. Proceder à gestão do pagamento de quantias correspondentes a cancelamentos de reserva fora dos prazos, quando aplicável, ou envio, quando aplicável, de avisos e advertências no caso de comportamentos indevidos terem sido detectados. Auxiliar na gestão da estadia ou serviço fornecido pelos campings colaboradores ou por outros fornecedores de serviços. Comunicar, se necessário, às autoridades públicas os dados que forem exigidos por obrigação legal. Se você se inscrever no site, enviaremos comunicações informativas e promocionais sobre nossos produtos e serviços ou daqueles que são semelhantes aos já reservados, além de informações de terceiros que colaboram conosco para essa finalidade. Ao participar de sorteios, promoções ou programas de recomendação, a Kampaoh poderá tratar seus dados para gestão de tais atividades. Se você fornecer sua opinião sobre os serviços prestados, trataremos seus dados para gerenciar as opiniões compartilhadas no site. Coletar e gerenciar dados para uso de nossos serviços em redes sociais. Gravar conversas telefônicas ou de vídeo com a finalidade de comprovar a relação contratual e manter a qualidade do serviço, desde que haja consentimento expresso. Administrar e gerenciar o site e melhorar a qualidade dos serviços prestados. 5.2.4 Base jurídica para o tratamento

A base legal para o tratamento dos dados pessoais coletados é a execução da reserva e prestação dos serviços solicitados pelo usuário, o consentimento do interessado, o cumprimento de obrigações legais aplicáveis ou o legítimo interesse da Kampaoh em melhorar a qualidade dos serviços prestados e gerenciar a relação contratual estabelecida. A base legal para o envio de comunicações comerciais sobre produtos ou serviços semelhantes aos adquiridos pelo cliente é o consentimento fornecido pelo interessado.

5.2.5 Comunicações de dados

Os dados fornecidos à Kampaoh serão comunicados aos campings colaboradores e a outros fornecedores de serviços com os quais a Kampaoh colabora para a gestão da reserva e prestação de serviços solicitados pelo usuário. Além disso, os dados pessoais podem ser comunicados às autoridades públicas competentes nos casos previstos por lei.

5.2.6 Direitos dos titulares dos dados

De acordo com a legislação aplicável, você tem o direito de acessar seus dados pessoais, retificar dados imprecisos ou solicitar sua exclusão quando os dados não forem mais necessários para os fins para os quais foram coletados. Você também pode solicitar a limitação do tratamento, opor-se ao tratamento, solicitar a portabilidade dos dados ou retirar o consentimento fornecido, sem que isso afete a legalidade do tratamento com base no consentimento fornecido antes de sua retirada. Você pode exercer esses direitos entrando em contato conosco no seguinte endereço de e-mail: protecciondedatos@kampaoh.com ou pelo correio no seguinte endereço: Alcalá de Guadaíra (Sevilha), Calle Red Cinco, 49 – Polígono Industrial La Red, C.P. 41500. Se acharmos necessário, podemos solicitar uma cópia do documento de identidade do solicitante para comprovar sua identidade.

5.2.7 Conservação de dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, desde que possam surgir responsabilidades relacionadas a esses dados. Os dados serão então bloqueados pelo tempo que for necessário para cumprir as obrigações legais aplicáveis antes de sua exclusão.

5.2.8 Medidas de segurança

A Kampaoh implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais tratados e evitar sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

5.2.9 Cookies

Nossos sites usam cookies para melhorar sua experiência de usuário e oferecer conteúdo adaptado aos seus interesses. Para mais informações sobre o uso de cookies, consulte nossa Política de Cookies.

5.2.10 Menores

O uso de nossos serviços é destinado a adultos. Se você é menor de idade, deve obter o consentimento de seus pais ou responsáveis antes de fornecer seus dados pessoais à Kampaoh.

6. Uso de cookies

O site da Kampaoh utiliza cookies para melhorar e otimizar a experiência do usuário. Um cookie é um pequeno arquivo que um site coloca no navegador do seu computador ou dispositivo móvel. Esses cookies armazenam informações sobre o conteúdo que você visualiza e interage, a fim de lembrar suas preferências e configurações ou analisar o uso dos serviços online. Você pode consultar mais detalhes no documento publicado no site sobre a Política de Cookies.

7. Nulidade parcial, legislação aplicável e jurisdição competente

No caso de alguma disposição ou parte destas condições de uso ser considerada totalmente ou parcialmente nula, essa nulidade não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em vigor.

Estas políticas legais são regidas pela legislação espanhola. Para qualquer disputa que possa surgir em relação à interpretação e cumprimento do que está estabelecido aqui, os Tribunais e Juízes estabelecidos pelas disposições legais aplicáveis em matéria de consumo serão competentes.

Para os demais casos, nos quais você não esteja agindo como consumidor e a lei aplicável permita, os Tribunais e Juízes da cidade de Sevilha serão competentes.

De acordo com as disposições do Regulamento (UE) nº 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução de litígios de consumo online, a Akampao Movment S.L. informa que, em caso de litígio, os usuários residentes na União Europeia podem recorrer à “Plataforma de Resolução de Litígios Online” desenvolvida pela Comissão Europeia, a fim de tentar resolver amigavelmente qualquer litígio decorrente da prestação de serviços pela Akampao Movment S.L.

Para acessar a “Plataforma de Resolução de Litígios Online”, você pode fazê-lo através do seguinte link: http://ec.europa.eu/consumer/odr/

Em todos os casos, a Akampao Movment S.L. informa ao usuário que existem formulários de reclamação disponíveis nos quais é possível registrar uma queixa ou reclamação sobre os serviços prestados pela Akampao Movment S.L.

15 de fevereiro de 2022

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