Aviso Legal e Condições de Uso

Este texto regula as condições de uso e navegação através deste site, bem como seus diferentes sub-sites (doravante, o “Site”), de propriedade da Akampao Movment S.L.

O acesso e/ou uso do Site implica a aceitação expressa e sem reservas destas condições, que convidamos você a ler atentamente. Se você não concorda com as condições de uso, não acesse nem utilize este site. O proprietário reserva-se o direito de realizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, qualquer modificação no site, ou modificar estes termos e condições gerais, bem como as condições de acesso e/ou uso. O acesso do usuário após qualquer modificação pressupõe a aceitação das alterações efetuadas.

1. Propriedade do Site e Condições de Uso Obrigatórias

2.1 Accès au Site

L’accès au Site est libre et gratuit pour les Utilisateurs, sauf indication contraire spécifiée dans les Conditions d’Utilisation ou dans des services particuliers qui peuvent nécessiter une inscription préalable ou le paiement de frais spécifiques.

2.2 Utilisation du Site

L’Utilisateur s’engage à faire un usage licite, responsable et approprié du Site, en conformité avec les lois applicables, les bonnes pratiques et les présentes Conditions d’Utilisation. L’Utilisateur doit s’abstenir de toute action qui pourrait endommager, surcharger, désactiver ou altérer le fonctionnement normal du Site, des systèmes informatiques ou des infrastructures utilisées pour le rendre disponible.

L’Utilisateur est responsable de l’exactitude, de la légalité et de la pertinence des informations qu’il communique à travers le Site. L’Utilisateur s’engage à ne pas transmettre de contenus illicites, diffamatoires, obscènes, offensants, violents ou portant atteinte à la vie privée ou aux droits de tiers.

L’Utilisateur s’engage à respecter les droits de propriété intellectuelle et industrielle de Kampaoh et de tiers concernant le Contenu du Site. Il est interdit à l’Utilisateur de reproduire, distribuer, modifier ou exploiter de quelque manière que ce soit le Contenu du Site sans autorisation préalable écrite de Kampaoh ou du titulaire des droits.

L’Utilisateur doit prendre les mesures appropriées pour assurer la confidentialité de ses données d’identification, telles que les noms d’utilisateur et les mots de passe, et informer immédiatement Kampaoh en cas d’utilisation non autorisée de ses données d’identification.

Kampaoh se réserve le droit de refuser l’accès au Site ou de suspendre ou résilier l’utilisation des Services par tout Utilisateur qui enfreint les présentes Conditions d’Utilisation ou les lois applicables.

2.3 Services liés au Site

Le Site peut contenir des liens vers d’autres sites web ou ressources appartenant à des tiers. Kampaoh n’exerce aucun contrôle sur ces sites web ou ressources et n’assume aucune responsabilité quant à leur disponibilité, leur contenu, leur publicité, leurs produits, leurs services ou tout autre aspect relatif à ces sites web ou ressources. L’Utilisateur reconnaît et accepte que Kampaoh ne pourra être tenu responsable de tout dommage ou perte causé par l’utilisation de ces sites web ou ressources.

Kampaoh peut également fournir des services ou des contenus fournis par des tiers sur le Site, tels que des services de réservation ou de paiement en ligne. L’utilisation de ces services ou contenus peut être soumise à des conditions particulières fournies par ces tiers. L’Utilisateur est responsable de lire et d’accepter ces conditions avant d’utiliser ces services ou contenus.

2. Acesso ao Site e Utilização

2. Acesso ao Site e Utilização

2.1 Accès au Site

L’accès au Site est libre et gratuit pour les Utilisateurs, sauf indication contraire spécifiée dans les Conditions d’Utilisation ou dans des services particuliers qui peuvent nécessiter une inscription préalable ou le paiement de frais spécifiques.

2.2 Utilisation du Site

L’Utilisateur s’engage à faire un usage licite, responsable et approprié du Site, en conformité avec les lois applicables, les bonnes pratiques et les présentes Conditions d’Utilisation. L’Utilisateur doit s’abstenir de toute action qui pourrait endommager, surcharger, désactiver ou altérer le fonctionnement normal du Site, des systèmes informatiques ou des infrastructures utilisées pour le rendre disponible.

L’Utilisateur est responsable de l’exactitude, de la légalité et de la pertinence des informations qu’il communique à travers le Site. L’Utilisateur s’engage à ne pas transmettre de contenus illicites, diffamatoires, obscènes, offensants, violents ou portant atteinte à la vie privée ou aux droits de tiers.

L’Utilisateur s’engage à respecter les droits de propriété intellectuelle et industrielle de Kampaoh et de tiers concernant le Contenu du Site. Il est interdit à l’Utilisateur de reproduire, distribuer, modifier ou exploiter de quelque manière que ce soit le Contenu du Site sans autorisation préalable écrite de Kampaoh ou du titulaire des droits.

L’Utilisateur doit prendre les mesures appropriées pour assurer la confidentialité de ses données d’identification, telles que les noms d’utilisateur et les mots de passe, et informer immédiatement Kampaoh en cas d’utilisation non autorisée de ses données d’identification.

Kampaoh se réserve le droit de refuser l’accès au Site ou de suspendre ou résilier l’utilisation des Services par tout Utilisateur qui enfreint les présentes Conditions d’Utilisation ou les lois applicables.

2.3 Services liés au Site

Le Site peut contenir des liens vers d’autres sites web ou ressources appartenant à des tiers. Kampaoh n’exerce aucun contrôle sur ces sites web ou ressources et n’assume aucune responsabilité quant à leur disponibilité, leur contenu, leur publicité, leurs produits, leurs services ou tout autre aspect relatif à ces sites web ou ressources. L’Utilisateur reconnaît et accepte que Kampaoh ne pourra être tenu responsable de tout dommage ou perte causé par l’utilisation de ces sites web ou ressources.

Kampaoh peut également fournir des services ou des contenus fournis par des tiers sur le Site, tels que des services de réservation ou de paiement en ligne. L’utilisation de ces services ou contenus peut être soumise à des conditions particulières fournies par ces tiers. L’Utilisateur est responsable de lire et d’accepter ces conditions avant d’utiliser ces services ou contenus.

3. Propriedade Intelectual

Kampaoh é proprietário, ou possui as licenças correspondentes, quando aplicável, dos direitos de exploração da propriedade intelectual e industrial do site, incluindo todo o conteúdo nele oferecido (incluindo, mas não se limitando a: imagens, sons, áudio, vídeo, software ou textos; marcas comerciais ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, escolha dos materiais utilizados, acesso e utilização, etc.). O acesso e/ou utilização do Site por parte do Utilizador não implicará, em caso algum, a renúncia, a transmissão, a licença ou a cessão total ou parcial dos direitos acima mencionados por parte da Kampaoh.

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o conteúdo do site são reservados, e em particular, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site são expressamente proibidos, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização prévia por escrito da Kampaoh. O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela Kampaoh. É permitido visualizar os elementos do portal e imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico desde que seja exclusivamente para uso pessoal e privado e, em nenhum caso, para fins lucrativos. O Utilizador deve abster-se de remover, alterar ou manipular os avisos de direitos autorais ou outros elementos que identifiquem os titulares dos direitos, bem como qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no site da Kampaoh (e, quando aplicável, nos perfis correspondentes nas redes sociais gerenciados pela Kampaoh).

As referências a marcas comerciais, nomes comerciais ou outros sinais distintivos, quer provenham da Kampaoh ou de terceiros, proíbem implicitamente a sua utilização sem o consentimento do seu legítimo proprietário.

4. Funcionamento e Segurança do Site

A Kampaoh adota medidas de segurança adequadas para proteger o Site contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição de informações. No entanto, a Kampaoh não pode garantir a segurança absoluta do Site e não será responsável por qualquer acesso não autorizado ou uso indevido das informações dos Utilizadores causados por terceiros.

Os Utilizadores são responsáveis por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso ao Site e por tomar as devidas precauções de segurança ao aceder ao Site e utilizar os seus serviços. A Kampaoh não será responsável por quaisquer danos ou perdas decorrentes de acessos não autorizados à conta do Utilizador.

A Kampaoh pode utilizar cookies e outras tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação do Utilizador no Site. Para mais informações sobre o uso de cookies, consulte a Política de Cookies da Kampaoh.

A Kampaoh não será responsável por quaisquer danos ou perdas decorrentes de vírus, malware ou outras ameaças de segurança que possam afetar o equipamento, software ou dados dos Utilizadores ao acederem ao Site.

Os Utilizadores devem cumprir todas as leis aplicáveis e os Termos de Uso ao acederem e utilizarem o Site. Qualquer uso indevido, fraudulento ou ilegal do Site pode resultar na rescisão do acesso do Utilizador e na adoção das medidas legais correspondentes por parte da Kampaoh.

Os Utilizadores concordam em notificar imediatamente a Kampaoh caso tenham conhecimento de qualquer uso não autorizado ou suspeito do seu acesso ao Site.

A Kampaoh reserva-se o direito de realizar a manutenção, atualizações ou melhorias no Site, bem como de suspender temporariamente ou permanentemente o seu funcionamento, sem aviso prévio e sem que isso gere qualquer direito a indemnização por parte dos Utilizadores.

A utilização do Site é da exclusiva responsabilidade dos Utilizadores, e estes devem utilizar o Site de forma legal e adequada, cumprindo todas as leis aplicáveis. A Kampaoh não será responsável por quaisquer danos ou perdas decorrentes da utilização indevida ou ilegal do Site pelos Utilizadores.

Em caso de dúvidas ou questões relacionadas com o funcionamento ou segurança do Site, os Utilizadores podem contactar a Kampaoh através dos meios de contacto disponibilizados.

5. Política de Privacidade e Proteção de Dados

5.1 Resumo da Política de Privacidade e Proteção de Dados

Aqui está um resumo de como seus dados pessoais serão tratados. Por favor, leia atentamente o restante de nossa política de privacidade e proteção de dados (5.2 Política de Privacidade).

Controlador de Dados Akampao Movment S.L., com endereço em Calle Red Cinco, 49 – Polígono Industrial La Red, C.P. 41500, Alcalá de Guadaíra (Sevilha), Espanha, e NIF B90309212
Finalidade do Tratamento Gerenciamento do site; Gerenciamento e administração de reservas online e serviços solicitados; Comunicação e atendimento ao cliente; Gerenciamento e resolução de reclamações, queixas e consultas; Gerenciamento de usuários registrados; Gerenciamento de mídia social; Tratamento de dados de navegação de acordo com a Política de Cookies.
Com quem os dados podem ser compartilhados? Empresas pertencentes à Akampao Movment S.L. e, conforme exigido por lei, forças de segurança, juízes e tribunais, e outras entidades ou autoridades públicas quando exigido por lei.
Por quanto tempo os dados serão retidos? Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual foram coletados e enquanto possam surgir responsabilidades relacionadas a esses dados.
Quais são seus direitos como usuário? Você pode entrar em contato com a Akampao Movment S.L. e solicitar o exercício de seus direitos, que incluem o acesso aos dados pessoais, retificação de dados imprecisos, exclusão de dados quando não forem mais necessários, restrição do processamento, portabilidade dos dados, direito de oposição ou retirada do consentimento, através do seguinte endereço postal: Calle Red Cinco, 49 – Polígono Industrial La Red, C.P. 41500, Alcalá de Guadaíra (Sevilha), Espanha. Você também pode exercer seus direitos enviando um e-mail para o seguinte endereço: protecciondedatos@kampaoh.com.
Informações adicionais Leia atentamente as informações detalhadas em nossa política de privacidade.

5.2 Política de Privacidade

De acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e a Garantia dos Direitos Digitais, e demais regulamentos aplicáveis, os dados fornecidos por você serão tratados pela Akampao Movment S.L. de acordo com nossa política de privacidade e proteção de dados. O acesso e/ou uso deste site da Kampaoh implica a aceitação da política de privacidade, que recomendamos que você leia atentamente, bem como de nossa política de cookies, que pode ser consultada no seguinte link: Política de Cookies. Se você não concorda com os termos, por favor, não acesse ou use este site

6. Uso de cookies

O site da Kampaoh utiliza cookies para melhorar e otimizar a experiência do usuário. Um cookie é um pequeno arquivo que um site coloca no navegador do seu computador ou dispositivo móvel. Esses cookies armazenam informações sobre o conteúdo que você visualiza e interage, a fim de lembrar suas preferências e configurações ou analisar o uso dos serviços online. Você pode consultar mais detalhes no documento publicado no site sobre a Política de Cookies.

7. Nulidade parcial, legislação aplicável e jurisdição competente

No caso de alguma disposição ou parte destas condições de uso ser considerada totalmente ou parcialmente nula, essa nulidade não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em vigor.

Estas políticas legais são regidas pela legislação espanhola. Para qualquer disputa que possa surgir em relação à interpretação e cumprimento do que está estabelecido aqui, os Tribunais e Juízes estabelecidos pelas disposições legais aplicáveis em matéria de consumo serão competentes.

Para os demais casos, nos quais você não esteja agindo como consumidor e a lei aplicável permita, os Tribunais e Juízes da cidade de Sevilha serão competentes.

De acordo com as disposições do Regulamento (UE) nº 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução de litígios de consumo online, a Akampao Movment S.L. informa que, em caso de litígio, os usuários residentes na União Europeia podem recorrer à “Plataforma de Resolução de Litígios Online” desenvolvida pela Comissão Europeia, a fim de tentar resolver amigavelmente qualquer litígio decorrente da prestação de serviços pela Akampao Movment S.L.

Para acessar a “Plataforma de Resolução de Litígios Online”, você pode fazê-lo através do seguinte link: http://ec.europa.eu/consumer/odr/

Em todos os casos, a Akampao Movment S.L. informa ao usuário que existem formulários de reclamação disponíveis nos quais é possível registrar uma queixa ou reclamação sobre os serviços prestados pela Akampao Movment S.L.

15 de fevereiro de 2022

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